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Psicadélicos em Portugal: o que é legal, substância a substância

A KETAMED é uma clínica de terapia com psicadélicos — medicamente assistida, com avaliação em Lisboa e sessões em Sintra. Em Portugal, só a cetamina, como anestésico, e a escetamina, na depressão resistente, são medicamentos aprovados. A psilocibina, a MDMA, o LSD e a DMT não são permitidas fora da investigação autorizada; a posse para consumo próprio é contra-ordenação, não crime.

Substância a substância

O estado de cada substância em Portugal, com a lei, os ensaios clínicos e as fontes.

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  • Cetamina (ketamina)

    Medicamento aprovado

    Anestésico de uso hospitalar; na depressão, uso off-label com avaliação psiquiátrica

    O que diz a lei

    Está autorizada em Portugal como anestésico injectável, com receita médica restrita de uso exclusivo hospitalar [1]. Não consta das tabelas do Decreto-Lei n.º 15/93 [2]. O seu uso na depressão é feito fora das indicações aprovadas, sob responsabilidade do médico que a prescreve [3].

    Ensaios em Portugal

    O registo europeu de ensaios clínicos não tem ensaios de cetamina em psiquiatria com centros em Portugal [4].

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  • Escetamina

    Medicamento aprovado

    Spray nasal, decidido por um psiquiatra

    O que diz a lei

    A escetamina em spray nasal está autorizada na União Europeia desde 2019 para adultos com depressão resistente, em associação com um antidepressivo [5]. Em Portugal, o financiamento público para uso hospitalar foi aprovado em 2025, para uma indicação mais restrita [6].

    Ensaios em Portugal

    Um ensaio de fase 3, já concluído, teve centros em Portugal [7].

    Saber mais sobre Escetamina

  • Psilocibina

    Em ensaio clínicoNão permitido

    Posse para consumo próprio: contra-ordenação, não crime

    O que diz a lei

    Não é um medicamento aprovado. Consta da Tabela II-A do Decreto-Lei n.º 15/93, com a psilocina [2]: produzir, vender ou ceder é crime. Desde 2001, a posse para consumo próprio é contra-ordenação, não crime [8] [9].

    Ensaios em Portugal

    Um ensaio de fase 2 em curso, em cuidados paliativos, com centro na Fundação Champalimaud [10]; um ensaio de fase 2 na depressão resistente, já concluído, teve centro em Portugal [11].

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  • MDMA

    Não permitido

    Posse para consumo próprio: contra-ordenação, não crime

    O que diz a lei

    Não é um medicamento aprovado. Consta da Tabela II-A do Decreto-Lei n.º 15/93 [2]: produzir, vender ou ceder é crime; a posse para consumo próprio é contra-ordenação [8].

    Ensaios em Portugal

    Não há ensaios clínicos registados com centros em Portugal.

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  • LSD

    Não permitido

    Posse para consumo próprio: contra-ordenação, não crime

    O que diz a lei

    Não é um medicamento aprovado. Consta da Tabela II-A do Decreto-Lei n.º 15/93 [2]: produzir, vender ou ceder é crime; a posse para consumo próprio é contra-ordenação [8].

    Ensaios em Portugal

    Não há ensaios clínicos registados com centros em Portugal.

    Saber mais sobre LSD

  • DMT e ayahuasca

    Não permitido

    Posse para consumo próprio: contra-ordenação, não crime

    O que diz a lei

    A DMT consta da Tabela II-A do Decreto-Lei n.º 15/93 [2]. A ayahuasca não está nomeada nas tabelas, mas um tribunal superior decidiu em 2025 que importar ayahuasca é importar DMT [12]. A posse para consumo próprio é contra-ordenação [8].

    Ensaios em Portugal

    Não há ensaios clínicos registados com centros em Portugal.

    Saber mais sobre DMT e ayahuasca

Tabela-resumo

SubstânciaEstado em PortugalEnsaios com centros em Portugal
Cetamina (ketamina)Medicamento aprovadoAnestésico de uso hospitalar; na depressão, uso off-label com avaliação psiquiátricaO registo europeu de ensaios clínicos não tem ensaios de cetamina em psiquiatria com centros em Portugal [4].
EscetaminaMedicamento aprovadoSpray nasal, decidido por um psiquiatraUm ensaio de fase 3, já concluído, teve centros em Portugal [7].
PsilocibinaEm ensaio clínico · Não permitidoPosse para consumo próprio: contra-ordenação, não crimeUm ensaio de fase 2 em curso, em cuidados paliativos, com centro na Fundação Champalimaud [10]; um ensaio de fase 2 na depressão resistente, já concluído, teve centro em Portugal [11].
MDMANão permitidoPosse para consumo próprio: contra-ordenação, não crimeNão há ensaios clínicos registados com centros em Portugal.
LSDNão permitidoPosse para consumo próprio: contra-ordenação, não crimeNão há ensaios clínicos registados com centros em Portugal.
DMT e ayahuascaNão permitidoPosse para consumo próprio: contra-ordenação, não crimeNão há ensaios clínicos registados com centros em Portugal.

Como funciona a lei portuguesa

As substâncias controladas estão nas tabelas anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, actualizadas pela última vez em Maio de 2026 [2]. A psilocibina, a psilocina, a MDMA, o LSD e a DMT estão na Tabela II-A.

Desde 1 de Julho de 2001, a posse para consumo próprio é contra-ordenação e não crime; o caso segue para uma comissão de dissuasão [8]. Desde 2023, ter mais do que a quantidade de dez dias é apenas indício, e não prova, de que a posse não é para consumo [9]. Isto não torna as substâncias permitidas: produzir, vender ou ceder continua a ser crime.

Os ensaios clínicos com medicamentos só podem começar depois de autorizados pelo INFARMED, com avaliação ética pela Comissão de Ética para a Investigação Clínica [13].

O uso de um medicamento fora das indicações aprovadas, como a cetamina na depressão, é da responsabilidade do médico que o prescreve e exige avaliação individual e consentimento informado [3].

E no resto do mundo?

A situação noutros países, com aprovações, acesso especial, programas regulados e ensaios clínicos, está numa página própria, com um mapa interactivo.

Psicadélicos no mundo: aprovações e leis

Perguntas frequentes

A psilocibina é legal em Portugal?

Não. A psilocibina consta da Tabela II-A do Decreto-Lei n.º 15/93: produzi-la, vendê-la ou cedê-la é crime. Desde 2001, a posse para consumo próprio é contra-ordenação, e não crime, mas isso não a torna permitida. Há um ensaio clínico de fase 2 com psilocibina autorizado em Portugal.

A psilocibina é um medicamento?

Ainda não. Não há nenhum medicamento de psilocibina aprovado na União Europeia nem em Portugal. Nos EUA, o primeiro pedido de autorização foi entregue à FDA em Novembro de 2026.

A DMT e a ayahuasca são legais em Portugal?

Não. A DMT consta da Tabela II-A do Decreto-Lei n.º 15/93. A ayahuasca não está nomeada nas tabelas, mas um tribunal superior decidiu em 2025 que importar ayahuasca é importar DMT.

A MDMA é legal em Portugal?

Não. A MDMA consta da Tabela II-A do Decreto-Lei n.º 15/93 e não é um medicamento aprovado. Não há ensaios clínicos com MDMA com centros em Portugal.

A cetamina (ketamina) é legal em Portugal?

A cetamina é um medicamento autorizado em Portugal como anestésico, de uso hospitalar. O seu uso na depressão é feito fora das indicações aprovadas (off-label) e exige sempre avaliação psiquiátrica. A escetamina em spray nasal está autorizada para a depressão resistente.

Há ensaios clínicos com psicadélicos em Portugal?

Sim, poucos. Está em curso um ensaio de fase 2 com psilocibina em cuidados paliativos, com centro na Fundação Champalimaud. Um ensaio de fase 2 com psilocibina na depressão resistente, já concluído, também teve centro em Portugal.

Esta informação é educativa e as fontes são verificadas. Não constitui aconselhamento jurídico, recomendação de tratamento nem publicidade a medicamentos.

Referências

13
  1. INFARMED, Infomed (base de dados de medicamentos): medicamentos com cetamina autorizados em Portugal, solução injectável, indicação anestésica, receita médica restrita de uso exclusivo hospitalar; escetamina em spray nasal (registo 5788518). Pesquisa por substância activa «cetamina» e «escetamina». extranet.infarmed.ptFonte regulamentar
  2. Lei n.º 19-F/2026, de 8 de Maio: altera o Decreto-Lei n.º 15/93 e republica as Tabelas I-A, II-A, IV e V. A Tabela II-A inclui a psilocibina, a psilocina, a MDMA, o LSD e a DMT; a cetamina e a escetamina não constam. diariodarepublica.pt (PDF)Legislação
  3. INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde), Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica. Utilização de medicamentos em regime off-label (orientação aprovada em Março de 2025). Cita a Circular Informativa n.º 184/CD, de 12 de Novembro de 2010: a utilização fora das indicações aprovadas «é da inteira responsabilidade do médico prescritor». infarmed.pt (PDF)Orientação
  4. Clinical Trials Information System (CTIS, União Europeia): pesquisa por substância e país (12 de Novembro de 2026). euclinicaltrials.euEnsaio clínico
  5. Agência Europeia de Medicamentos. Relatório público europeu de avaliação (EPAR) e informação do medicamento da escetamina em spray nasal; autorização de introdução no mercado na UE desde 18 de Dezembro de 2019. ema.europa.euFonte regulamentar
  6. INFARMED. Relatório de avaliação do financiamento público da escetamina em spray nasal na depressão resistente (deferido para uso hospitalar a 7 de Maio de 2025, para uma população mais restrita do que a da autorização de introdução no mercado). infarmed.pt (PDF)Fonte regulamentar
  7. ClinicalTrials.gov NCT04338321: escetamina em spray nasal na depressão resistente, fase 3, concluído, com centros em Portugal. clinicaltrials.govEnsaio clínico
  8. Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro: regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes (descriminalização do consumo; não legaliza as substâncias). diariodarepublica.pt (PDF)Legislação
  9. Lei n.º 55/2023, de 8 de Setembro: altera o Decreto-Lei n.º 15/93 e a Lei n.º 30/2000; exceder a quantidade de consumo médio individual de 10 dias passa a ser indício, e não presunção, de que o propósito pode não ser o consumo (em vigor desde 1 de Outubro de 2023). diariodarepublica.pt (PDF)Legislação
  10. CTIS (UE), ensaio 2023-510488-36-01 (PsyPal; ClinicalTrials.gov NCT06782724): psilocibina no sofrimento psicológico em cuidados paliativos, fase 2, autorizado em Portugal a 25 de Novembro de 2024, com centro na Fundação Champalimaud. clinicaltrials.govEnsaio clínico
  11. ClinicalTrials.gov NCT03775200: psilocibina (COMP360) na depressão resistente, fase 2, concluído, com centro em Portugal (Centro Clínico Champalimaud). clinicaltrials.govEnsaio clínico
  12. Tribunal da Relação do Porto, acórdão de 30 de Abril de 2025, processo 1582/24.7JAPRT.P1: a importação de ayahuasca é importação de DMT (Tabela II-A), ainda que a ayahuasca não esteja nomeada nas tabelas. dgsi.ptLegislação
  13. Lei n.º 9/2026, de 6 de Março: regula os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano, em aplicação do Regulamento (UE) n.º 536/2014; os ensaios exigem autorização prévia do INFARMED, com avaliação ética pela CEIC. diariodarepublica.pt (PDF)Legislação

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