Psicadélicos no mundo: aprovações, acesso e estudos, país a país
A KETAMED é uma clínica de terapia com psicadélicos — medicamente assistida, com avaliação em Lisboa e sessões em Sintra. Esta página reúne, com fontes oficiais, onde a cetamina, a escetamina, a psilocibina, a MDMA, o LSD e a DMT são medicamento aprovado, acesso especial, programa regulado, descriminalizados, estudados ou proibidos.
Onde cada substância é acessível, e em que regime
Cada país tem a cor do seu estado para a substância escolhida. As categorias não se misturam: um medicamento aprovado não é o mesmo que um programa não médico, e descriminalizar o consumo não é legalizar.
Psilocibina — Canadá: Acesso especial ou compassivo; Estados Unidos: Em ensaio clínico; Noruega: Proibido; Uruguai: Proibido; França: Em ensaio clínico; Suécia: Em ensaio clínico; Polónia: Em ensaio clínico; Alemanha: Acesso especial ou compassivo; Grécia: Em ensaio clínico; Suíça: Acesso especial ou compassivo; Países Baixos: Em ensaio clínico; Portugal: Em ensaio clínico; Espanha: Em ensaio clínico; Irlanda: Em ensaio clínico; Nova Zelândia: Acesso especial ou compassivo; Austrália: Acesso especial ou compassivo; Dinamarca: Em ensaio clínico; Reino Unido: Em ensaio clínico; República Checa: Acesso especial ou compassivo; Oregon (EUA): Programa regulado não médico; Colorado (EUA): Programa regulado não médico; Washington, D.C. (EUA): Proibido. MDMA — Canadá: Acesso especial ou compassivo; Estados Unidos: Em ensaio clínico; Noruega: Proibido; Uruguai: Proibido; Israel: Em ensaio clínico; Suíça: Acesso especial ou compassivo; Países Baixos: Proibido; Portugal: Proibido; Austrália: Acesso especial ou compassivo. LSD — Estados Unidos: Em ensaio clínico; Noruega: Proibido; Uruguai: Proibido; França: Em ensaio clínico; Polónia: Em ensaio clínico; Alemanha: Em ensaio clínico; Suíça: Acesso especial ou compassivo; Países Baixos: Proibido; Portugal: Proibido; Reino Unido: Em ensaio clínico; República Checa: Em ensaio clínico. DMT e ayahuasca — Estados Unidos: Programa regulado não médico; Noruega: Proibido; Uruguai: Proibido; Brasil: Programa regulado não médico; Polónia: Em ensaio clínico; Alemanha: Em ensaio clínico; Países Baixos: Em ensaio clínico; Portugal: Proibido; Espanha: Em ensaio clínico; Irlanda: Em ensaio clínico; Reino Unido: Proibido; República Checa: Em ensaio clínico; Colorado (EUA): Descriminalizado; Washington, D.C. (EUA): Proibido. Escetamina — Canadá: Medicamento aprovado; Estados Unidos: Medicamento aprovado; Argentina: Medicamento aprovado; Chile: Medicamento aprovado; Noruega: Medicamento aprovado; África do Sul: Medicamento aprovado; Brasil: Medicamento aprovado; França: Medicamento aprovado; Coreia do Sul: Medicamento aprovado; Suécia: Medicamento aprovado; Polónia: Medicamento aprovado; Áustria: Medicamento aprovado; Hungria: Medicamento aprovado; Roménia: Medicamento aprovado; Lituânia: Medicamento aprovado; Letónia: Medicamento aprovado; Estónia: Medicamento aprovado; Alemanha: Medicamento aprovado; Bulgária: Medicamento aprovado; Grécia: Medicamento aprovado; Croácia: Medicamento aprovado; Suíça: Medicamento aprovado; Luxemburgo: Medicamento aprovado; Bélgica: Medicamento aprovado; Países Baixos: Medicamento aprovado; Portugal: Medicamento aprovado; Espanha: Medicamento aprovado; Irlanda: Medicamento aprovado; Austrália: Medicamento aprovado; Taiwan: Medicamento aprovado; Itália: Medicamento aprovado; Dinamarca: Medicamento aprovado; Reino Unido: Medicamento aprovado; Eslovénia: Medicamento aprovado; Finlândia: Medicamento aprovado; Eslováquia: Medicamento aprovado; República Checa: Medicamento aprovado; Chipre: Medicamento aprovado. Cetamina (ketamina) — Estados Unidos: Referida numa norma clínica; Noruega: Financiado pelo sistema público; Alemanha: Referida numa norma clínica; Malásia: Referida numa norma clínica.
- Medicamento aprovado
- Acesso especial ou compassivo
- Programa regulado não médico
- Descriminalizado
- Em ensaio clínico
- Proibido
- Financiado pelo sistema público
- Referida numa norma clínica
- Uso fora da indicação documentado
- Sem dados nesta página
Legenda
- Medicamento aprovadoUm produto concreto tem autorização de introdução no mercado para uma indicação concreta.
- Acesso especial ou compassivoUso médico sem autorização de mercado: prescritores autorizados, licenças caso a caso ou programas de uso compassivo.
- Programa regulado não médicoUso supervisionado e licenciado fora da medicina, ou uso religioso reconhecido por lei ou por tribunal.
- DescriminalizadoA lei deixou de proibir a posse e o uso pessoal desta substância (por exemplo, por lei estadual), mas a venda continua ilegal. Não é o mesmo que tornar o consumo de drogas uma contra-ordenação.
- Em ensaio clínicoSem acesso fora da investigação, mas com ensaios clínicos registados com centros no país.
- ProibidoSubstância controlada, sem acesso legal fora da investigação autorizada. Em alguns países, como Portugal, a posse para consumo próprio é contra-ordenação e não crime, mas a substância continua proibida.
- Financiado pelo sistema públicoUma decisão oficial de um organismo público permite que o sistema público de saúde use e pague este tratamento na população geral, nesta indicação.
- Referida numa norma clínicaUma norma clínica nacional refere esta substância na depressão; o texto indica o sentido: a favor, restritiva ou sem recomendação. No mapa entram só as normas oficiais; as directrizes de sociedades científicas estão na tabela.
- Uso fora da indicação documentadoUm regulador ou organismo governamental do país documenta por escrito o uso desta substância na depressão fora das indicações aprovadas.
- Sem dados nesta páginaPara a escetamina e a cetamina, um país sem cor não está classificado nesta página.
Na cetamina, o mapa mostra o estado na depressão: financiamento público e normas clínicas oficiais; as directrizes de sociedades científicas e o Quebeque estão na tabela. Como anestésico, a cetamina é um medicamento usado em todo o mundo e não está sob controlo internacional, por recomendação do Comité de Peritos em Farmacodependência da Organização Mundial da Saúde; nenhum regulador a aprovou para a depressão, e o seu uso em psiquiatria faz-se fora das indicações aprovadas, salvo a escetamina em spray nasal. OMS / WHO ECDD; EMA.
Tabela: estado por país e substância
A mesma informação do mapa, em texto, com a fonte oficial e a data de verificação de cada linha.
| País ou região | Substância | Estado | O que significa | Fonte e verificação |
|---|---|---|---|---|
| PortugalVer detalhe | Escetamina | Medicamento aprovado | Autorizada na União Europeia para a depressão resistente em adultos, em associação com um antidepressivo. O financiamento público para uso hospitalar foi aprovado pelo INFARMED em 2025, para uma indicação mais restrita. Desde 18 de Dezembro de 2019. | EMA (verificado a 12 de Novembro de 2026) INFARMED (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| Cetamina (ketamina) | Medicamento aprovado | Autorizada pelo INFARMED como anestésico injectável, com receita médica restrita de uso exclusivo hospitalar; não consta das tabelas do Decreto-Lei n.º 15/93. O uso na depressão é off-label e exige avaliação psiquiátrica. Desde 25 de Setembro de 2012. | INFARMED (Infomed) (verificado a 12 de Novembro de 2026) Diário da República (verificado a 12 de Novembro de 2026) INFARMED (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Psilocibina | ProibidoPosse para consumo próprio: contra-ordenação, não crime | A posse para consumo próprio é contra-ordenação, não crime (Lei n.º 30/2000). A substância continua na Tabela II-A do Decreto-Lei n.º 15/93: produzir ou vender é crime. Desde 1 de Julho de 2001. | Diário da República (verificado a 12 de Novembro de 2026) Diário da República (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Psilocibina | Em ensaio clínico | Um ensaio de fase 2 autorizado em Portugal (sofrimento psicológico em cuidados paliativos), com centro na Fundação Champalimaud. Desde 25 de Novembro de 2024. | CTIS (UE) (verificado a 12 de Novembro de 2026) ClinicalTrials.gov (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| MDMA | ProibidoPosse para consumo próprio: contra-ordenação, não crime | A posse para consumo próprio é contra-ordenação, não crime (Lei n.º 30/2000). A substância continua na Tabela II-A: produzir ou vender é crime. Não há ensaios clínicos com centros em Portugal. Desde 1 de Julho de 2001. | Diário da República (verificado a 12 de Novembro de 2026) Diário da República (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| LSD | ProibidoPosse para consumo próprio: contra-ordenação, não crime | A posse para consumo próprio é contra-ordenação, não crime (Lei n.º 30/2000). A substância continua na Tabela II-A: produzir ou vender é crime. Não há ensaios clínicos com centros em Portugal. Desde 1 de Julho de 2001. | Diário da República (verificado a 12 de Novembro de 2026) Diário da República (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| DMT e ayahuasca | ProibidoPosse para consumo próprio: contra-ordenação, não crime | A posse de DMT para consumo próprio é contra-ordenação, não crime (Lei n.º 30/2000). A DMT continua na Tabela II-A: produzir ou vender é crime. Não há ensaios clínicos com centros em Portugal. Desde 1 de Julho de 2001. | Diário da República (verificado a 12 de Novembro de 2026) Diário da República (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| União Europeia | Escetamina | Medicamento aprovado | Autorização centralizada da Comissão Europeia: escetamina em spray nasal, em associação com um antidepressivo, para adultos com depressão resistente. Desde 18 de Dezembro de 2019. | EMA (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| Canadá | Psilocibina | Acesso especial ou compassivo | Pedidos caso a caso pelo Programa de Acesso Especial da Health Canada, para doenças graves em que outras terapêuticas falharam, não são adequadas ou não estão disponíveis. Desde 1 de Outubro de 2026, esta autorização faz parte dos novos regulamentos de substâncias controladas. Desde 5 de Janeiro de 2022. | Health Canada (verificado a 12 de Novembro de 2026) Health Canada (verificado a 12 de Novembro de 2026) Canada Gazette (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| MDMA | Acesso especial ou compassivo | Pedidos caso a caso pelo Programa de Acesso Especial da Health Canada, nos mesmos termos da psilocibina. Desde 5 de Janeiro de 2022. | Health Canada (verificado a 12 de Novembro de 2026) Health Canada (verificado a 12 de Novembro de 2026) Canada Gazette (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Escetamina | Medicamento aprovado | Autorizada pela Health Canada a 20 de Maio de 2020 para a depressão major resistente em adultos, em associação com um ISRS ou um IRSN. Desde 2 de Setembro de 2021, também como tratamento de curta duração, com um antidepressivo oral, para reduzir rapidamente os sintomas na depressão major que, segundo o juízo clínico, exige cuidados psiquiátricos urgentes. Em Dezembro de 2020, a agência nacional de avaliação de tecnologias de saúde recomendou que não fosse reembolsada. Desde 20 de Maio de 2020. | Health Canada (verificado a 12 de Novembro de 2026) Health Canada (verificado a 12 de Novembro de 2026) Canada's Drug Agency (antiga CADTH) (verificado a 12 de Novembro de 2026) Health Canada (Drug Product Database) (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Cetamina (ketamina) | Referida numa norma clínicaDirectriz de sociedade científica, não oficial | Directriz da sociedade científica canadiana CANMAT (actualização de 2023, publicada em 2024): a cetamina racémica intravenosa é adjuvante de segunda linha na depressão difícil de tratar; por outras vias, de terceira linha. Não é uma norma oficial. Desde 6 de Maio de 2024. | CANMAT (Canadian Journal of Psychiatry) (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Austrália | Psilocibina | Acesso especial ou compassivo | Prescrição por psiquiatras autorizados pela TGA, com aprovação de comissão de ética, apenas na depressão resistente. Desde 1 de Julho de 2023. | TGA (Austrália) (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| MDMA | Acesso especial ou compassivo | Prescrição por psiquiatras autorizados pela TGA, com aprovação de comissão de ética, apenas na perturbação de stress pós-traumático. Desde 1 de Julho de 2023. | TGA (Austrália) (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Escetamina | Medicamento aprovado | Registada pela TGA a 9 de Março de 2021 para a depressão resistente em adultos, iniciada em conjunto com um novo antidepressivo oral. Financiada pelo esquema público de medicamentos (PBS) na depressão resistente desde 1 de Maio de 2025. Desde 9 de Março de 2021. | TGA (verificado a 12 de Novembro de 2026) PBS (Governo da Austrália) (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Cetamina (ketamina) | Referida numa norma clínicaDirectriz de sociedade científica, não oficial | Orientação profissional do colégio de psiquiatras da Austrália e da Nova Zelândia (2025): na prática clínica, a cetamina só deve ser usada na depressão resistente; as outras indicações apenas em ensaio clínico, em programa regulado de acesso com avaliação ou em programa formal de melhoria da qualidade. Não é uma norma oficial. | RANZCP (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Nova Zelândia | Psilocibina | Acesso especial ou compassivo | Aprovação individual de um médico pelo Ministério da Saúde (Medsafe) para prescrever psilocibina com um fim clínico definido, fora da investigação. Não há medicamento de psilocibina aprovado. Desde 24 de Julho de 2025. | Medsafe (NZ) (verificado a 12 de Novembro de 2026) Medsafe (NZ) (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| Cetamina (ketamina) | Referida numa norma clínicaDirectriz de sociedade científica, não oficial | Orientação profissional do colégio de psiquiatras da Austrália e da Nova Zelândia (2025): na prática clínica, a cetamina só deve ser usada na depressão resistente; as outras indicações apenas em ensaio clínico, em programa regulado de acesso com avaliação ou em programa formal de melhoria da qualidade. Não é uma norma oficial. | RANZCP (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| República Checa | Psilocibina | Acesso especial ou compassivo | Uso médico previsto na lei, prescrito por psiquiatras ou médicos com especialização em psicoterapia, depois de falharem os medicamentos registados, em três indicações definidas. Em Março de 2026, o instituto nacional de saúde mental indicava que o tratamento ainda não estava disponível. Desde 1 de Janeiro de 2026. | Sbírka zákonů (CZ) (verificado a 12 de Novembro de 2026) NUDZ (CZ) (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| Alemanha | Psilocibina | Acesso especial ou compassivo | Programa de uso compassivo na depressão resistente, registado na autoridade federal do medicamento (BfArM) até 17 de Junho de 2027. Desde 18 de Junho de 2026. | BfArM (DE) (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| Cetamina (ketamina) | Referida numa norma clínica | A norma nacional de cuidados para a depressão unipolar (versão 3.2) é restritiva: a cetamina intravenosa, usada fora da indicação aprovada, não deve ser usada fora do internamento psiquiátrico (recomendação forte contra). No internamento, admite-se apenas caso a caso, nas formas mais graves e resistentes, sobretudo com suicidalidade aguda; a norma não faz recomendação a favor. Desde 29 de Setembro de 2022. | BÄK, KBV e AWMF (programa NVL) (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Suíça | Psilocibina | Acesso especial ou compassivo | Licenças excepcionais caso a caso do Serviço Federal de Saúde Pública para «uso médico limitado» (322 licenças em 2024). Desde 2021. | BAG / OFSP (CH) (verificado a 12 de Novembro de 2026) BAG / OFSP (CH) (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| MDMA | Acesso especial ou compassivo | Licenças excepcionais caso a caso para «uso médico limitado» (236 licenças em 2024). Desde 2014. | BAG / OFSP (CH) (verificado a 12 de Novembro de 2026) BAG / OFSP (CH) (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| LSD | Acesso especial ou compassivo | Licenças excepcionais caso a caso para «uso médico limitado» (128 licenças em 2024). Desde 2014. | BAG / OFSP (CH) (verificado a 12 de Novembro de 2026) BAG / OFSP (CH) (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Escetamina | Medicamento aprovado | Autorizada pela Swissmedic a 25 de Fevereiro de 2020 para a depressão resistente em adultos, com um antidepressivo oral. A 27 de Agosto de 2021, a indicação foi alargada ao tratamento agudo de curta duração de episódios depressivos graves sem sintomas psicóticos que constituam uma emergência psiquiátrica. Desde 25 de Fevereiro de 2020. | Swissmedic (verificado a 12 de Novembro de 2026) Swissmedic (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Países Baixos | MDMA | Proibido | Mantém-se na Lista I da Lei do Ópio; o Governo decidiu em 2025 não a reclassificar e financiar investigação. Só pode ser administrada em investigação clínica. Desde 17 de Junho de 2025. | Tweede Kamer (NL) (verificado a 12 de Novembro de 2026) wetten.overheid.nl (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| Psilocibina | Proibido | A psilocibina e a psilocina estão na Lista I e os cogumelos que as contêm na Lista II da Lei do Ópio. | wetten.overheid.nl (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| LSD | Proibido | Lista I da Lei do Ópio. | wetten.overheid.nl (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| DMT e ayahuasca | Proibido | Lista I da Lei do Ópio. | wetten.overheid.nl (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Reino Unido | Psilocibina | Proibido | Anexo 1 do regulamento de 2001 (sem uso médico). Em Outubro de 2026, o Governo respondeu ao Parlamento que não pedirá a revisão da classificação antes de uma autorização de mercado. | legislation.gov.uk (verificado a 12 de Novembro de 2026) UK Parliament (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| LSD | Proibido | Anexo 1 do regulamento de 2001. | legislation.gov.uk (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| DMT e ayahuasca | Proibido | Anexo 1 do regulamento de 2001. | legislation.gov.uk (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Escetamina | Medicamento aprovado | Até ao fim do período de transição do Brexit (31 de Dezembro de 2020), o Reino Unido ficou abrangido pela autorização europeia de 18 de Dezembro de 2019. A 1 de Janeiro de 2021, a MHRA converteu-a numa autorização da Grã-Bretanha; na Irlanda do Norte valeu a europeia até 31 de Dezembro de 2024 e, desde 2025, a britânica abrange todo o Reino Unido. Indicações: depressão resistente em adultos e tratamento agudo de curta duração de episódios de depressão major que constituam uma emergência psiquiátrica. Em Inglaterra, o NICE não a recomenda na depressão resistente (Dezembro de 2022); na Escócia, o SMC aceitou-a na depressão resistente (Setembro de 2020), mas não na emergência psiquiátrica (Novembro de 2022). Desde 1 de Janeiro de 2021. | EMA (verificado a 12 de Novembro de 2026) MHRA (gov.uk) (verificado a 12 de Novembro de 2026) MHRA (gov.uk) (verificado a 12 de Novembro de 2026) NICE (verificado a 12 de Novembro de 2026) Scottish Medicines Consortium (verificado a 12 de Novembro de 2026) Scottish Medicines Consortium (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Noruega | Psilocibina | Proibido | Proibida pelo regulamento dos estupefacientes, tal como os cogumelos que a contêm. | Lovdata (NO) (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| MDMA | Proibido | Proibida pelo regulamento dos estupefacientes. | Lovdata (NO) (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| LSD | Proibido | Proibido pelo regulamento dos estupefacientes. | Lovdata (NO) (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| DMT e ayahuasca | Proibido | Proibida pelo regulamento dos estupefacientes. | Lovdata (NO) (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Escetamina | Medicamento aprovadoData da autorização nacional não confirmada | Como membro do Espaço Económico Europeu, a Noruega segue a autorização europeia de Dezembro de 2019; a avaliação da Agência Norueguesa do Medicamento cita a indicação norueguesa: depressão resistente em adultos, com um ISRS ou um IRSN. O serviço público especializado decidiu não a introduzir na depressão resistente (Abril e Outubro de 2021; Outubro de 2022) e, em 2024, que não deve ser usada na emergência psiquiátrica. | EMA (verificado a 12 de Novembro de 2026) Statens legemiddelverk (Noruega) (verificado a 12 de Novembro de 2026) Nye metoder (Noruega) (verificado a 12 de Novembro de 2026) Nye metoder (Noruega) (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Cetamina (ketamina) | Financiado pelo sistema público | O fórum de decisão das quatro autoridades regionais de saúde decidiu, a 25 de Agosto de 2025, que a cetamina pode ser usada na depressão resistente no serviço público especializado, por agora em hospital ou centro psiquiátrico distrital, com seguimento em registo ou ensaio clínico até haver mais dados sobre os efeitos a longo prazo. A decisão pressupõe o mesmo nível de preço e será revista até ao fim de 2028. O método avaliado foi a cetamina intravenosa. Desde 25 de Agosto de 2025. | Beslutningsforum for nye metoder (Noruega) (verificado a 12 de Novembro de 2026) Nye metoder (Noruega) (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Cetamina (ketamina) | Uso fora da indicação documentado | A decisão de 25 de Agosto de 2025 obriga a informar os doentes de que a cetamina na depressão resistente é dada fora da indicação aprovada («utenfor godkjent indikasjon»), porquê e o que isso implica. | Beslutningsforum for nye metoder (Noruega) (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Uruguai | Psilocibina | ProibidoPosse para consumo pessoal: não punida, por avaliação do juiz | Não é punida a posse de uma quantidade destinada a consumo pessoal, avaliada pelo juiz. A venda continua ilegal. Desde 9 de Julho de 2020. | IMPO (UY) (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| MDMA | ProibidoPosse para consumo pessoal: não punida, por avaliação do juiz | Não é punida a posse de uma quantidade destinada a consumo pessoal, avaliada pelo juiz. A venda continua ilegal. Desde 9 de Julho de 2020. | IMPO (UY) (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| LSD | ProibidoPosse para consumo pessoal: não punida, por avaliação do juiz | Não é punida a posse de uma quantidade destinada a consumo pessoal, avaliada pelo juiz. A venda continua ilegal. Desde 9 de Julho de 2020. | IMPO (UY) (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| DMT e ayahuasca | ProibidoPosse para consumo pessoal: não punida, por avaliação do juiz | Não é punida a posse de uma quantidade destinada a consumo pessoal, avaliada pelo juiz. A venda continua ilegal. Desde 9 de Julho de 2020. | IMPO (UY) (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Brasil | DMT e ayahuasca | Programa regulado não médico | O uso religioso da ayahuasca é reconhecido por resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, que exclui o comércio, a publicidade e o turismo. A DMT isolada continua controlada. Desde 25 de Janeiro de 2010. | CONAD / gov.br (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| Escetamina | Medicamento aprovado | Registada pela ANVISA (Resolução RE n.º 4.413, de 29 de Outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União a 3 de Novembro de 2020) para a depressão major resistente em adultos, com antidepressivos orais, e para a redução rápida dos sintomas depressivos em adultos com depressão major e comportamento ou ideação suicida agudos. Desde 29 de Outubro de 2020. | ANVISA / Diário Oficial da União (verificado a 12 de Novembro de 2026) ANVISA (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Estados Unidos (federal) | Escetamina | Medicamento aprovado | Aprovada pela FDA para a depressão resistente em adultos (2019), para sintomas depressivos com ideação suicida aguda (2020) e, desde Janeiro de 2025, também em monoterapia na depressão resistente. Dispensa restrita a serviços certificados. Desde 5 de Março de 2019. | FDA (verificado a 12 de Novembro de 2026) FDA (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| Psilocibina | Em ensaio clínico | Sem aprovação federal. Um pedido de autorização da psilocibina para a depressão resistente foi entregue à FDA a 9 de Novembro de 2026; a FDA atribuiu em Abril de 2026 vouchers de prioridade a programas de psilocibina. | Compass Pathways (verificado a 12 de Novembro de 2026) FDA (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| DMT e ayahuasca | Programa regulado não médico | O Supremo Tribunal reconheceu a uma igreja (União do Vegetal) o uso sacramental de ayahuasca, ao abrigo da lei de liberdade religiosa. Não é um regime geral. Desde 21 de Fevereiro de 2006. | Supremo Tribunal dos EUA (LII) (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Cetamina (ketamina) | Referida numa norma clínica | Norma clínica federal dos Departamentos dos Assuntos dos Veteranos e da Defesa para a depressão major (versão 4.0, Fevereiro de 2022): sugere a cetamina ou a escetamina como opção de potenciação quando não houve resposta a vários ensaios farmacológicos adequados (recomendação fraca a favor) e desaconselha ambas como tratamento inicial. Aplica-se aos serviços de saúde de veteranos e militares. Desde Fevereiro de 2022. | VA / DoD (EUA) (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Oregon (EUA) | Psilocibina | Programa regulado não médico | Serviços de psilocibina licenciados pelo Estado, para maiores de 21 anos, sem receita, apenas num centro licenciado e com um facilitador. Fora deste programa, a posse voltou a ser punida em Setembro de 2024. Desde Novembro de 2020. | Oregon Health Authority (verificado a 12 de Novembro de 2026) Oregon Health Authority (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| Colorado (EUA) | Psilocibina | Programa regulado não médico | Programa estadual de «medicinas naturais»: centros de cura e facilitadores licenciados, para maiores de 21 anos. Desde 1 de Julho de 2023. | Colorado General Assembly (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| DMT e ayahuasca | Descriminalizado | A posse, o uso e a partilha sem pagamento de DMT de origem natural por maiores de 21 anos não violam a lei estadual. A venda fora das licenças continua a ser crime. Desde 1 de Julho de 2023. | Colorado General Assembly (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Washington, D.C. (EUA) | Psilocibina | ProibidoPosse não comercial: prioridade policial mínima | A polícia deve tratar a posse e o cultivo não comerciais por maiores de 18 anos como prioridade mínima. As substâncias continuam proibidas pela lei federal. Desde 16 de Março de 2021. | Council of the District of Columbia (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| DMT e ayahuasca | ProibidoPosse não comercial: prioridade policial mínima | A polícia deve tratar a posse e o cultivo não comerciais de plantas com DMT por maiores de 18 anos como prioridade mínima. Desde 16 de Março de 2021. | Council of the District of Columbia (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Quebeque (Canadá) | Cetamina (ketamina) | Referida numa norma clínica | O INESSS, organismo público do Quebeque, publicou ferramentas clínicas, incluindo um modelo de prescrição, para a cetamina intravenosa como tratamento agudo adjuvante da depressão refractária às terapêuticas habituais optimizadas no adulto. Foram anunciadas a 2 de Junho de 2026, na sequência de um parecer de Maio de 2025. Desde 2 de Junho de 2026. | INESSS (Quebeque) (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| Cetamina (ketamina) | Uso fora da indicação documentado | O INESSS declara que estas ferramentas servem para enquadrar o uso fora da indicação («usage hors indication») da cetamina intravenosa na depressão refractária (boletim de 2 de Junho de 2026). Desde 2 de Junho de 2026. | INESSS (Quebeque) (verificado a 12 de Novembro de 2026) | |
| Chile | Escetamina | Medicamento aprovado | Inscrita pelo Instituto de Saúde Pública do Chile a 8 de Novembro de 2021 para a depressão resistente em adultos, com um antidepressivo oral. O registo em vigor indica também o uso em monoterapia. Desde 8 de Novembro de 2021. | Instituto de Salud Pública de Chile (verificado a 12 de Novembro de 2026) Instituto de Salud Pública de Chile (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| Argentina | Escetamina | Medicamento aprovado | Autorizada pela ANMAT (certificado n.º 59.173), que já a incluía na lista de autorizações de Agosto de 2020, para a depressão resistente em adultos e para os sintomas depressivos em adultos com depressão major e ideação ou comportamento suicida agudos, sempre com um antidepressivo oral. A data da inscrição original não foi encontrada numa fonte primária. | ANMAT (verificado a 12 de Novembro de 2026) ANMAT (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| Malásia | Cetamina (ketamina) | Referida numa norma clínica | Norma clínica do Ministério da Saúde para a depressão major (2.ª edição, 2019): a cetamina intravenosa pode ser considerada a curto prazo (até duas semanas) na fase aguda da depressão major moderada a grave. | Ministério da Saúde da Malásia (MaHTAS) (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| Singapura | Escetamina | Medicamento aprovado | O Ministério da Saúde indica que a Autoridade das Ciências da Saúde a aprovou em Outubro de 2020. O formulário nacional do Ministério indica a depressão resistente em adultos, em monoterapia ou com um ISRS ou um IRSN, e o tratamento agudo de curta duração, com um antidepressivo oral, de episódios moderados a graves de depressão major que constituam uma emergência psiquiátrica. | Ministério da Saúde de Singapura (formulário nacional) (verificado a 12 de Novembro de 2026) Ministério da Saúde de Singapura (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| Coreia do Sul | Escetamina | Medicamento aprovado | Aprovada pelo Ministério da Segurança dos Alimentos e Medicamentos a 23 de Junho de 2020. O registo actual indica a depressão major resistente em adultos e a melhoria rápida dos sintomas depressivos em adultos com depressão major e ideação ou comportamento suicida agudos, sempre com um antidepressivo oral. Desde 23 de Junho de 2020. | MFDS (Coreia do Sul) (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| Taiwan | Escetamina | Medicamento aprovado | Licença emitida pela Administração de Alimentos e Medicamentos de Taiwan a 13 de Janeiro de 2022 para a depressão resistente em adultos e, com um antidepressivo oral, para os sintomas depressivos em adultos com depressão major e ideação ou comportamento suicida agudos. Desde 13 de Janeiro de 2022. | TFDA (Taiwan) (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| África do Sul | Escetamina | Medicamento aprovado | Registada pela SAHPRA (n.º 53/1.2/0732), com primeira autorização a 6 de Abril de 2022, para a depressão resistente em adultos, com um ISRS ou um IRSN. Desde 6 de Abril de 2022. | SAHPRA (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| Finlândia | Cetamina (ketamina) | Referida numa norma clínicaDirectriz de sociedade científica, não oficial | Recomendação nacional da Sociedade Médica Finlandesa Duodecim e da Associação Psiquiátrica Finlandesa (Junho de 2026): em hospital psiquiátrico, a infusão de cetamina pode ser usada para alívio rápido, por exemplo no risco de suicídio da depressão grave não psicótica, até 12 sessões. Não é uma norma governamental. Desde 25 de Junho de 2026. | Duodecim e Associação Psiquiátrica Finlandesa (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| Áustria | Cetamina (ketamina) | Referida numa norma clínicaDirectriz de sociedade científica, não oficial | Consenso da sociedade austríaca de neuropsicofarmacologia e psiquiatria biológica sobre a depressão resistente (2021): com a escetamina aprovada, o uso da cetamina intravenosa fora da indicação passou para segundo plano e fica reservado ao meio hospitalar. Não é uma norma oficial. | ÖGPB (Áustria) (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
| Índia | Cetamina (ketamina) | Referida numa norma clínicaDirectriz de sociedade científica, não oficial | Norma da Sociedade Psiquiátrica Indiana (2026): cetamina ou escetamina, onde estiverem disponíveis, como último passo na depressão difícil de tratar, na depressão resistente ou na depressão major com pensamentos ou comportamentos suicidas; os dados a longo prazo são limitados. Não é uma norma oficial. Desde 27 de Janeiro de 2026. | Indian Psychiatric Society (Indian Journal of Psychiatry) (verificado a 12 de Novembro de 2026) |
Psilocibina: Onde esta página não indica outro regime, é uma substância controlada ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971. MDMA: Onde esta página não indica outro regime, é uma substância controlada ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971. LSD: Onde esta página não indica outro regime, é uma substância controlada ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971. DMT e ayahuasca: Onde esta página não indica outro regime, a DMT é uma substância controlada ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971. Escetamina: Esta página não regista a situação da escetamina neste país. Cetamina (ketamina): Esta página não regista, neste país, financiamento público nem norma clínica oficial para a cetamina na depressão. A cetamina não está sob controlo internacional; cada país regula-a como medicamento anestésico.
Cronologia das decisões regulatórias
Aprovações, mudanças de lei e decisões de reguladores, por ordem.
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Portugal descriminaliza a posse de todas as drogas para consumo próprio, que passa a contra-ordenação.
Fonte: Diário da República
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O Supremo Tribunal dos EUA protege o uso sacramental de ayahuasca por uma igreja.
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O Brasil regula o uso religioso da ayahuasca.
Fonte: CONAD / gov.br
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A Suíça passa a conceder licenças caso a caso para uso médico limitado de LSD e MDMA.
Fonte: BAG / OFSP (CH)
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A FDA aprova a escetamina em spray nasal para a depressão resistente.
Fonte: FDA
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A União Europeia autoriza a escetamina em spray nasal para a depressão resistente.
Fonte: EMA
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A psilocibina entra no regime suíço de uso médico limitado.
Fonte: BAG / OFSP (CH)
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Washington, D.C. torna a posse de plantas e fungos enteogénicos prioridade policial mínima.
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O Canadá passa a aceitar pedidos de acesso especial a psilocibina e MDMA.
Fonte: Health Canada
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Entra em vigor a lei do Colorado sobre medicinas naturais, com centros licenciados.
Fonte: Colorado General Assembly
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Austrália: psiquiatras autorizados podem prescrever psilocibina e MDMA, em indicações definidas.
Fonte: TGA (Austrália)
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Portugal clarifica que exceder a quantidade de 10 dias é apenas indício, e não prova, de tráfico.
Fonte: Diário da República
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A FDA não aprova a MDMA na perturbação de stress pós-traumático e pede um novo ensaio.
Fonte: FDA; Lykos Therapeutics
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EUA: a escetamina passa a poder ser usada em monoterapia na depressão resistente.
Fonte: FDA
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O INFARMED aprova o financiamento público da escetamina para uso hospitalar, numa indicação mais restrita.
Fonte: INFARMED
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Os Países Baixos mantêm a MDMA na Lista I e financiam investigação.
Fonte: Tweede Kamer (NL)
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Nova Zelândia: o Medsafe publica as regras para aprovar médicos que prescrevem psicadélicos.
Fonte: Medsafe (NZ)
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A República Checa passa a prever na lei o uso médico de psilocibina.
Fonte: Sbírka zákonů (CZ)
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A FDA atribui vouchers de revisão prioritária a dois programas de psilocibina (depressão resistente e depressão major).
Fonte: FDA
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Alemanha: programa de uso compassivo de psilocibina na depressão resistente registado na autoridade federal do medicamento.
Fonte: BfArM (DE)
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Primeiro pedido de autorização de um medicamento de psilocibina entregue à FDA, para a depressão resistente.
Fonte: Compass Pathways
Em que fase estão os estudos
A fase mais avançada de cada substância em cada indicação. Abra uma linha para ver quem conduz os ensaios, o número de registo e a fonte.
PsilocibinaDepressão resistente Fase mais avançada: Pedido de autorização
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Compass Pathways (Empresa) · Pedido de autorização · Pedido entregue à FDA (9 Nov 2026); dois ensaios de fase 3 com objectivo principal atingido, segundo o promotor
Registo: NCT05624268, NCT05711940, 2023-505268-12-00 · Fonte: Compass Pathways; ClinicalTrials.gov
-
US Department of Veterans Affairs (Hospital) · Fase 3 · Em recrutamento
Registo: NCT07226232 · Fonte: ClinicalTrials.gov
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Compass Pathways (Empresa) · Fase 2 · Concluído, com centro em Portugal (Fundação Champalimaud) · com centro em Portugal
Registo: NCT03775200 · Fonte: ClinicalTrials.gov
PsilocibinaDepressão major Fase mais avançada: Fase 3
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Usona Institute (Organização sem fins lucrativos) · Fase 3 · Recrutamento concluído; sem resultados publicados
Registo: NCT06308653 · Fonte: ClinicalTrials.gov
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Cybin (Helus Pharma) (Empresa) · Fase 3 · Análogo deuterado (CYB003): um ensaio concluído sem resultados divulgados, outro em recrutamento
Registo: NCT06564818, NCT06793397 · Fonte: ClinicalTrials.gov; ClinicalTrials.gov
PsilocibinaStress pós-traumático Fase mais avançada: Fase 3
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Compass Pathways (Empresa) · Fase 3 · Fase 2/3, em recrutamento desde Setembro de 2026
Registo: NCT07570654 · Fonte: ClinicalTrials.gov
PsilocibinaUso de álcool Fase mais avançada: Fase 3
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CHU de Nîmes (Hospital) · Fase 3 · Em recrutamento
Registo: NCT07638553, 2025-525069-65-00 · Fonte: ClinicalTrials.gov
PsilocibinaSofrimento em doença grave Fase mais avançada: Fase 3
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NYU Langone (Universidade) · Fase 3 · Fase 2/3, em recrutamento (cancro avançado)
Registo: NCT05398484 · Fonte: ClinicalTrials.gov
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University Medical Center Groningen (Hospital) · Fase 2 · Em recrutamento, com centro em Portugal (Fundação Champalimaud) · com centro em Portugal
Registo: NCT06782724, 2023-510488-36-01 · Fonte: CTIS (UE); ClinicalTrials.gov
PsilocibinaAnorexia nervosa Fase mais avançada: Fase 2
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Compass Pathways (Empresa) · Fase 2 · Prova de conceito concluída
Registo: NCT05481736 · Fonte: ClinicalTrials.gov
MDMAStress pós-traumáticoNão aprovado pela FDA (Agosto de 2024) Fase mais avançada: Pedido de autorização
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Resilient Pharmaceuticals (ex-Lykos) (Empresa) · Pedido de autorização · Três ensaios de fase 3 concluídos. Em Junho de 2024, o comité consultivo da FDA votou 9–2 que os dados não mostravam eficácia e 10–1 que os benefícios não superavam os riscos; em Agosto de 2024, a FDA não aprovou o pedido (carta de resposta completa) e pediu um novo ensaio sobre a duração do efeito, os enviesamentos e a segurança. Em 2026, o promotor registou um estudo de fase 1 em voluntários saudáveis.
Registo: NCT03537014, NCT04077437, NCT04714359, NCT07584720 · Fonte: FDA; FDA; Lykos Therapeutics; ClinicalTrials.gov; ClinicalTrials.gov
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Healing Breakthrough; Herzog Hospital (Organização sem fins lucrativos) · Fase 3 · Um ensaio activo, sem recrutamento (EUA), e outro em recrutamento (Israel)
Registo: NCT06117306, NCT06394284 · Fonte: ClinicalTrials.gov
MDMAUso de álcool Fase mais avançada: Fase 3
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US Department of Veterans Affairs (Hospital) · Fase 3 · Fase 2/3, em recrutamento (com stress pós-traumático)
Registo: NCT07118839 · Fonte: ClinicalTrials.gov
MDMAPerturbação obsessivo-compulsiva Fase mais avançada: Fase 2
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Investigador-promotor (EUA) (Universidade) · Fase 2 · Em recrutamento
Registo: NCT05783817 · Fonte: ClinicalTrials.gov
LSDAnsiedade generalizada Fase mais avançada: Fase 3
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Definium Therapeutics (ex-MindMed) (Empresa) · Fase 3 · Dois ensaios de fase 3 com objectivo principal atingido, segundo o promotor (12 de Agosto e 14 de Setembro de 2026); pedido à FDA previsto pelo promotor para 2027
Registo: NCT06741228, NCT06809595, 2024-513572-17-00 · Fonte: ClinicalTrials.gov; ClinicalTrials.gov; Definium Therapeutics; Definium Therapeutics
LSDDepressão major Fase mais avançada: Fase 3
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Definium Therapeutics (ex-MindMed) (Empresa) · Fase 3 · Um ensaio de fase 3 com objectivo principal atingido, segundo o promotor (22 de Junho de 2026); outro em recrutamento
Registo: NCT06941844, NCT07592689 · Fonte: ClinicalTrials.gov; ClinicalTrials.gov; Definium Therapeutics
LSDUso de álcool Fase mais avançada: Fase 2
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Hospital Universitário de Basileia (investigador-promotor), com a Universidade de Berna (Hospital) · Fase 2 · Em recrutamento
Registo: NCT05474989 · Fonte: ClinicalTrials.gov
LSDSofrimento em doença grave Fase mais avançada: Fase 2
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Hospital Universitário de Basileia (Hospital) · Fase 2 · Em recrutamento (cuidados paliativos)
Registo: NCT05883540 · Fonte: ClinicalTrials.gov
DMT e ayahuascaDepressão major Fase mais avançada: Fase 2
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Universidade) · Fase 2 · Um ensaio concluído e outro em recrutamento
Registo: NCT06094907, NCT07562191 · Fonte: ClinicalTrials.gov
DMT e ayahuascaAnsiedade generalizada Fase mais avançada: Fase 2
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Cybin (Helus Pharma) (Empresa) · Fase 2 · Análogo deuterado (CYB004), concluído
Registo: NCT06051721 · Fonte: ClinicalTrials.gov
DMT e ayahuascaDepressão resistente Fase mais avançada: Fase 2
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GH Research (Empresa) · Fase 2 · 5-MeO-DMT inalada (GH001): fase 2b concluída em 2025; o promotor anunciou a fase 3, ainda sem registo
Registo: NCT05800860, 2023-510047-37-00 · Fonte: ClinicalTrials.gov; GH Research
EscetaminaDepressão resistente Fase mais avançada: Aprovado
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Janssen (Johnson & Johnson) (Empresa) · Aprovado · Medicamento aprovado (UE e EUA, 2019); ensaio de fase 3 comparativo concluído com centros em Portugal · com centro em Portugal
Registo: NCT04338321 · Fonte: EMA; ClinicalTrials.gov
Os ensaios de fase 2/3 contam como fase 3. Os resultados anunciados por empresas sem publicação revista por pares estão identificados como tal.
Não há ensaios registados nesta página para esta combinação.
E em Portugal?
Em Portugal, a situação de cada substância (medicamento aprovado, em ensaio clínico ou não permitido) está explicada em detalhe numa página própria.
Psicadélicos em Portugal: o que é legal
As substâncias, uma a uma
Perguntas frequentes
A psilocibina é um medicamento aprovado em algum país?
Não. A 12 de Novembro de 2026 não há nenhum medicamento de psilocibina com autorização de introdução no mercado. Há acesso médico fora dessa autorização, por exemplo, na Suíça, na República Checa, na Alemanha (uso compassivo), na Nova Zelândia, no Canadá e na Austrália. Nos EUA, o primeiro pedido de autorização foi entregue à FDA a 9 de Novembro de 2026.
A Agência Europeia de Medicamentos aprovou algum psicadélico?
Aprovou a escetamina em spray nasal, em 2019, para a depressão resistente em adultos, em associação com um antidepressivo. Não aprovou psilocibina, MDMA, LSD nem DMT. Em 2024 organizou um encontro sobre o enquadramento regulamentar destas substâncias na União Europeia.
O que é o acesso especial ou compassivo?
É o uso médico de uma substância sem autorização de mercado, permitido caso a caso: um médico autorizado pede-o para um doente concreto, quando as alternativas falharam. Existe, por exemplo, na Suíça (licenças do serviço federal de saúde), na Alemanha (programa de uso compassivo) e na República Checa (desde Janeiro de 2026).
Em Portugal, a psilocibina ou a MDMA são permitidas?
Não. Continuam proibidas: estão na Tabela II-A do Decreto-Lei n.º 15/93, e produzi-las, vendê-las ou cedê-las é crime. Desde 2001, a posse para consumo próprio é contra-ordenação e não crime, mas isso não as torna permitidas. Há um ensaio clínico de fase 2 com psilocibina autorizado em Portugal.
A DMT e a ayahuasca são legais em algum país?
A DMT é uma substância controlada pela Convenção das Nações Unidas de 1971. O uso religioso da ayahuasca, que contém DMT, é reconhecido no Brasil por resolução de 2010 e, nos EUA, para uma igreja, por decisão do Supremo Tribunal de 2006. Em ensaios clínicos, a DMT e a 5-MeO-DMT estão em fase 2.
Onde estão mais avançados os ensaios clínicos com psicadélicos?
Nos EUA. A psilocibina para a depressão resistente tem um pedido de autorização na FDA desde Novembro de 2026; o LSD tem três ensaios de fase 3 com objectivo principal atingido, segundo o promotor; a MDMA na perturbação de stress pós-traumático não foi aprovada em 2024. Em Portugal, há um ensaio de fase 2 com psilocibina em cuidados paliativos.
Como esta página é feita
Cada linha foi confirmada em fontes primárias: sites dos reguladores (FDA, EMA, TGA e outros), legislação publicada, ClinicalTrials.gov, o registo europeu de ensaios clínicos (CTIS) e comunicados oficiais.
O que não foi possível confirmar numa fonte primária ficou de fora. Os resultados anunciados por empresas sem publicação revista por pares estão identificados como tal.
Esta informação é educativa. Não constitui recomendação de tratamento nem publicidade a medicamentos.
Fontes
109
- EUDA / INCB. «Green List»: lista das substâncias psicotrópicas sob controlo internacional (Convenção de 1971), 36.ª edição, 2025. euda.europa.eu (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- OMS / WHO ECDD. Comité de Peritos em Farmacodependência, 36.º relatório (2014): recomendação de não colocar a cetamina sob controlo internacional. unodc.org (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- EMA. Relatório público europeu de avaliação da escetamina em spray nasal; autorização na UE desde 18 de Dezembro de 2019. ema.europa.eu (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- INFARMED. Relatório de avaliação do financiamento público da escetamina na depressão resistente (deferimento a 7 de Maio de 2025). infarmed.pt (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- Diário da República. Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro: regime do consumo de estupefacientes (descriminalização, em vigor desde 1 de Julho de 2001). diariodarepublica.pt (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- Diário da República. Lei n.º 55/2023, de 8 de Setembro: altera o Decreto-Lei n.º 15/93 e a Lei n.º 30/2000 (em vigor desde 1 de Outubro de 2023). files.diariodarepublica.pt (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- Diário da República. Lei n.º 19-F/2026, de 8 de Maio: altera o Decreto-Lei n.º 15/93 e republica as Tabelas I-A, II-A, IV e V (psilocibina, psilocina, MDMA, LSD e DMT na Tabela II-A; a cetamina não consta). files.diariodarepublica.pt (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- CTIS (UE). Ensaio 2023-510488-36-01 (PsyPal): autorizado em Portugal a 25 de Novembro de 2024. euclinicaltrials.eu (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- ClinicalTrials.gov. NCT06782724 (PsyPal), psilocibina em cuidados paliativos. clinicaltrials.gov (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- Sbírka zákonů (CZ). Regulamento do Governo n.º 552/2025 Sb., uso médico de psilocibina (em vigor a 1 de Janeiro de 2026). epravo.cz (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- NUDZ (CZ). Instituto Nacional de Saúde Mental: comunicado sobre a disponibilidade do tratamento com psilocibina (23 de Março de 2026). nudz.cz (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- BfArM (DE). Lista de programas de uso compassivo activos: psilocibina na depressão resistente. bfarm.de (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- BAG / OFSP (CH). Licenças excepcionais para estupefacientes proibidos («uso médico limitado»). bag.admin.ch (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- BAG / OFSP (CH). Relatório de peritos para o BAG sobre o uso médico limitado de alucinogénios e MDMA, 2.ª edição, 2025 (dados de 2024). bag.admin.ch (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- Tweede Kamer (NL). Resposta do Governo à Comissão Estatal sobre a MDMA, Kamerstuk 24 077 n.º 557 (17 de Junho de 2025). zoek.officielebekendmakingen.nl (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- wetten.overheid.nl. Lei do Ópio (Opiumwet), Listas I e II, versão consolidada. wetten.overheid.nl (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- legislation.gov.uk. Misuse of Drugs Regulations 2001, Anexo 1. legislation.gov.uk (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- UK Parliament. Resposta escrita do Home Office sobre a classificação da psilocibina (27 de Outubro de 2026). questions-statements-api.parliament.uk (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- Lovdata (NO). Regulamento dos estupefacientes (narkotikaforskriften), lista em vigor desde 1 de Setembro de 2026. lovdata.no (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- IMPO (UY). Decreto-Lei 14.294, artigo 31.º, na redacção da Lei 19.889 (2020). impo.com.uy (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- CONAD / gov.br. Resolução CONAD n.º 1, de 25 de Janeiro de 2010 (uso religioso da ayahuasca). gov.br (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- Supremo Tribunal dos EUA (LII). Gonzales v. O Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, 546 U.S. 418 (2006). law.cornell.edu (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- Oregon Health Authority. Oregon Psilocybin Services (Measure 109, ORS 475A). oregon.gov (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- Oregon Health Authority. Licença de centro de serviços de psilocibina: requisitos para clientes e operadores. oregon.gov (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- Colorado General Assembly. SB23-290, Natural Medicine Regulation and Legalization (em vigor a 1 de Julho de 2023). leg.colorado.gov (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- Council of the District of Columbia. D.C. Law 23-268, Entheogenic Plant and Fungus Policy Act of 2020. code.dccouncil.gov (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- Compass Pathways. Comunicado de 9 de Novembro de 2026: concluído o pedido de autorização (NDA) da psilocibina COMP360 à FDA, na depressão resistente; a FDA ainda não anunciou a aceitação. ir.compasspathways.com (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- GH Research. Comunicado de 5 de Janeiro de 2026: a FDA levanta a suspensão clínica do GH001. globenewswire.com (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- ClinicalTrials.gov. Consulta da API v2 a 12 de Novembro de 2026 (estudos de intervenção; «em curso» = em recrutamento, a iniciar, activo ou por convite). clinicaltrials.gov (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- ClinicalTrials.gov. NCT05711940 (COMP006), psilocibina na depressão resistente, fase 3. clinicaltrials.gov (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- ClinicalTrials.gov. NCT03775200, psilocibina na depressão resistente, fase 2 (centro em Portugal). clinicaltrials.gov (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- ClinicalTrials.gov. NCT07226232, psilocibina na depressão resistente, fase 3. clinicaltrials.gov (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- ClinicalTrials.gov. NCT06308653 (uAspire), psilocibina na depressão major, fase 3. clinicaltrials.gov (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- ClinicalTrials.gov. NCT06564818 (APPROACH), CYB003 na depressão major, fase 3. clinicaltrials.gov (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- ClinicalTrials.gov. NCT06793397 (EMBRACE), CYB003 na depressão major, fase 3. clinicaltrials.gov (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- ClinicalTrials.gov. NCT07570654, psilocibina no stress pós-traumático, fase 2/3. clinicaltrials.gov (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- ClinicalTrials.gov. NCT07638553, psilocibina na perturbação de uso de álcool, fase 3. clinicaltrials.gov (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
- ClinicalTrials.gov. NCT05398484, psilocibina no cancro avançado, fase 2/3. clinicaltrials.gov (abre num novo separador) Verificado a 12 de Novembro de 2026
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